Autor: LMR Advogados

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Descubra como se aposentar por invalidez em 2024: Guia completo!

Você já se perguntou sobre como funciona o processo de aposentadoria por invalidez? Este momento da vida, embora não planejado, é uma realidade para muitos e estar informado é o primeiro passo passar por ele com segurança e tranquilidade. A aposentadoria por invalidez é destinada àqueles que, infelizmente, se veem impossibilitados de continuar trabalhando devido […]

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5 coisas sobre acúmulo e desvio de função que você precisa saber!

Acúmulo e desvio de função: cinco fatos que você precisa saber!

A princípio, ao ser contratado, todo empregado sabe qual função vai desempenhar, não é mesmo? Afinal, na maioria das vezes, antes mesmo de iniciar o trabalho, o funcionário já fica ciente de quais atividades e responsabilidades terá dentro da empresa. Porém, nem sempre o que foi acordado é respeitado, e um exemplo disso é o […]

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Faltas no trabalho sem justificativa podem ser descontadas do salário?

Faltas injustificadas no trabalho: o que diz a lei sobre descontar do salário?

Faltar ao trabalho pode ser um assunto delicado entre empregadores e empregados. Agora imagine o trabalhador cometer faltas injustificadas e o transtorno que isso pode gerar na boa relação entre ambos… Pois saiba que as faltas injustificadas podem trazer penalizações duras para o colaborador. Aliás, você sabia que a empresa pode descontar do salário as […]

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Burnout no trabalho: como ter direito ao auxílio-doença?

Burnout dá direito ao auxílio-doença? Saiba agora!

Você sabia que a síndrome de burnout é uma doença ocupacional? E, sim, ela pode levar ao afastamento das funções no trabalho, uma vez que essa condição pode incapacitar o trabalhador de fazer as suas atividades habituais. O auxílio-doença é um recurso que pode ser concedido em situações de incapacidade temporária. Ou seja, constatando a […]

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Aposentadoria por invalidez 2024: o que você precisa saber antes de solicitar

Aposentadoria por invalidez 2024: como solicitar o benefício

Está pensando em pedir sua aposentadoria por invalidez em 2024? Saiba que ela é um recurso de direito do trabalhador acometido por alguma doença que o deixou incapaz de realizar suas funções de forma permanente. Diante desse momento delicado, os contribuintes do INSS podem solicitar a aposentadoria para continuar se mantendo sob suas condições de […]

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Quando a isenção do pagamento do Imposto de Renda é permitida?

Não pague IRPF: situações em que há a isenção do Imposto de Renda

Quando se aproxima a época do ano de fazer as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), vem também a dúvida de quando a isenção do seu pagamento é permitida. Afinal, ninguém gosta de pagar tributos, não é mesmo? O Imposto de Renda (IR) é a cobrança de tributos sobre os rendimentos do cidadão […]

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Entenda como evitar fraudes em benefícios previdenciários e descubra o que fazer se tiver o seu benefício violado.

CUIDADO! Fraudes em benefícios previdenciários: o que fazer nessa situação?

O que seria a fase da vida para descansar e evitar preocupações torna-se um pesadelo para muitos aposentados que descobrem ter sido vítima de um golpe ou fraude de seus benefícios previdenciários. No ano passado, entre janeiro e agosto, mais de 22 mil benefícios da Previdência Social foram reativados de maneira indevida por criminosos. A […]

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Quem nunca contribuiu com o INSS pode se aposentar? Entenda!

Quem nunca contribuiu com o INSS pode se aposentar? Descubra quem tem direito

A aposentadoria costuma ser um dos momentos mais esperados para os trabalhadores. Afinal, é um momento de descanso, de poder aproveitar bons momentos com a família e amigos, e poder relaxar após tantos anos de trabalho. Porém, uma dúvida muito comum entre os profissionais é: quem nunca contribuiu com o INSS pode se aposentar? Não […]

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13º salário não pago? Entenda o que fazer se não receber o benefício

Não recebeu o décimo terceiro salário? Veja o que fazer agora

O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito legal de trabalhadores em regime CLT, desde que cumpram as normativas para tal.  Tendo prazo para ser pago pelas empresas, a primeira parcela do décimo terceiro deve ser repassada aos trabalhadores até o dia 30 de novembro. Enquanto isso, a segunda deve ser […]

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Dia do atestado médico pode ser descontado do salário? Veja o que diz a CLT!

Pode descontar do salário o dia de atestado médico? Descubra o que diz a lei!

Ficar doente ou se acidentar é uma eventualidade que, legalmente, permite o funcionário se afastar temporariamente de suas atividades mediante a apresentação de um atestado médico.  Entretanto, muitos trabalhadores são surpreendidos no momento de receber o salário e perceber que o período em que ficou afastado decorrente da sua enfermidade foi descontado do salário. Preocupante, […]

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