A revisão da vida toda é um recurso muito interessante para quem já se aposentou, mas considera que poderia receber um benefício maior do que o atual. Portanto, é algo que você deve ter em mente caso já esteja aposentado.
É importante considerar que a lei previdenciária é extremamente complexa. Além disso, existem diversas mudanças feitas nos últimos anos. Para se ter uma ideia, desde a promulgação da Constituição de 88, foram realizadas 6 grandes alterações nas leis da Previdência.
Por isso, a revisão da vida toda é um instrumento que pode ser vantajoso para quem já tem a aposentadoria, mas recebe um benefício menor do que poderia receber por causa das mudanças na lei.
Quer saber mais sobre o assunto? Então siga a leitura do artigo abaixo!
O que é revisão da vida toda?
A revisão da vida toda é um recurso jurídico que permite ao aposentado incluir todos os seus períodos contributivos para o cálculo do benefício. Isso pode ser vantajoso pois muitas pessoas possuem contribuições significativas em períodos que não são considerados no cálculo beneficiário.
Antes da Reforma da Previdência, o valor da aposentadoria era calculado levando em consideração as 80% maiores contribuições feitas pelo beneficiário para o INSS a partir de julho de 1994, ou seja: a lei levava o Plano Real, que mudou a moeda do cruzeiro real para o Real.
Em 2019, foi aprovada a Reforma da Previdência, que alterou a situação. Agora, a lei leva em consideração todas as contribuições feitas para o INSS desde julho de 1994, ou seja: em vez de descartar as 20% menores contribuições, agora todas são consideradas para o cálculo do benefício. No entanto, a legislação ainda ignora as contribuições antes de 1994.
Porém, existem muitos aposentados no momento ou pessoas prestes a se aposentarem que contribuíram com bons valores antes de julho de 1994. Por isso, essas contribuições podem ajudar a aumentar o valor que o beneficiário recebe atualmente de aposentadoria.
A revisão da vida toda é justamente o mecanismo jurídico que permite que o cidadão possa solicitar que essas contribuições sejam consideradas na hora de calcular o seu benefício.
Vale mencionar que a revisão pode ser solicitada por quem recebeu os seguintes benefícios do INSS após 1999:
- Aposentadoria por tempo de contribuição ou idade;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por invalidez;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença.
Como fazer o cálculo da revisão da vida toda?
Para poder usar o recurso a seu favor, em primeiro lugar é importante saber como fazer o cálculo da revisão da vida toda. Afinal, se o resultado não for vantajoso, então não vale a pena solicitar a revisão.
No entanto, o grande problema para aprender como fazer o cálculo da revisão da vida toda é a complexidade da questão. Veja bem: antes do Plano Real, o Brasil vivia um período de complicação econômica sensível, havia a hiperinflação e uma troca constante de moedas.
De 1964 para cá, tivemos o cruzeiro, o cruzeiro novo, o cruzeiro (BRB), o cruzeiro BRB (sem centavos), o cruzado, o cruzado novo, novamente o cruzeiro, o cruzeiro real e finalmente o real.
Além disso, temos vários índices de inflação no período, métodos de calcular a correção monetária e outros indexadores econômicos. Por isso, não é fácil saber como fazer o cálculo da revisão da vida toda.
O mais recomendado é procurar um advogado previdenciário que possa analisar o seu contexto e fazer esse cálculo para você.
No entanto, existe uma regra básica que você pode tentar seguir: converter o seu salário antes de 1994 com uma calculadora e comparar com os valores que você recebeu após 1994. Se os valores forem maiores, é sinal de que há a possibilidade de que a revisão seja vantajosa para você.
Como proceder para solicitar essa revisão?
Para solicitar a revisão da vida toda, o primeiro passo é confirmar que ela é realmente interessante para você. Afinal, pode ser que você peça e ela não seja vantajosa, o que diminuiria seu benefício.
Para isso, o ideal é conversar com um advogado previdenciário para que ele faça uma simulação do cálculo e obtenha uma estimativa de quanto seria a correção do benefício pela revisão.
É importante ter em mente que essa estimativa não tem caráter jurídico. Pode ser que o valor calculado pelo INSS não seja o mesmo, por exemplo.
Aliás, pode até ser que a Justiça não conceda a revisão no seu caso. Há sim um bom histórico de decisões favoráveis nos tribunais, mas não é algo garantido. Pode ser que ela seja concedida, mas também pode ser que não seja.
Se a estimativa de cálculo mostrar que, de fato, o benefício pode aumentar, caso a revisão da vida toda seja aprovada, então o próximo passo é recolher todos os documentos que comprovem o tempo de trabalho e as contribuições feitas.
O seu advogado previdenciário deverá reunir toda a documentação e apresentar o caso em tribunal. A partir daí, caberá ao juiz considerar a ação procedente ou não.
Essa é a revisão da vida toda. Como vimos, é um instrumento que pode ser utilizado por todos os aposentados com tempo de contribuição anterior a julho de 1994. Em alguns casos, o mecanismo pode aumentar o valor recebido de aposentadoria atualmente.
Se você quer saber se a revisão é uma opção vantajosa para você, entre em contato com o nosso time!