O caminho tradicional para uma aposentadoria no Brasil é o de trabalhar por algumas décadas e, então, solicitar ao Instituto Nacional de Segurança Social o benefício quando os requisitos são cumpridos. No entanto, muitos profissionais acabam por encontrar dificuldades para comprovar as contribuições ao INSS, especialmente aqueles que começaram a trabalhar antes da década de 1990.
Isso acontece porque podem ocorrer diversos imprevistos dentro da jornada de um profissional, desde a empresa contratante não fazer os pagamentos das contribuições ao INSS até certos documentos se perderem com o tempo, em especial na época analógica pré-digitalização.
Portanto, é essencial saber como comprovar contribuições ao INSS de modo a garantir que todos aqueles anos de trabalho não foram à toa. Quer saber como fazer isso? Então siga a leitura abaixo!
5 dicas para comprovar contribuições ao INSS
1. Atualize seu CNIS caso existam informações em falta
Existe um documento conhecido popularmente como extrato previdenciário, cujo nome oficial é Cadastro Nacional de Informações Sociais (ou CNIS). Esse documento é um registro oficial do Governo Federal de todos os vínculos trabalhistas e contribuições previdenciárias da sua vida profissional, ou seja: estão ali anotadas todas as informações sobre as contribuições que você fez durante seus anos de trabalho. No entanto, esse documento pode não estar atualizado.
Existem vários tipos de erros e pendências que podem acontecer em um CNIS. Por exemplo:
- um empregador não pagou suas contribuições ao INSS no período trabalhado;
- alguns vínculos de trabalho podem não estar por lá;
- os valores de salário podem estar incorretos;
- as datas de cada vínculo podem estar incorretas.
Isso pode acontecer porque são centenas de milhões de CNIS que devem ser atualizados pelo Governo com dados enviados pelos empregadores. Como o volume é muito grande, é normal que passem algumas coisas. Isso quando não é o próprio empregador que deixa de enviar as informações para não pagar as contribuições dos seus funcionários.
Seja qual for a justificativa, não é culpa do trabalhador e não é ele quem deve arcar com o prejuízo. No entanto, é importante verificar a situação no seu CNIS para poder analisar se todos os seus vínculos empregatícios estão em ordem. Ver essa situação antes de fazer o pedido de aposentadoria ajuda a garantir que o seu benefício será concedido mais facilmente, pois você terá mais tempo para consertar qualquer problema que possa existir.
2. Conserve as suas Carteiras de Trabalho até se aposentar
Uma das melhores maneiras de comprovar contribuições ao INSS é conservar todas as Carteiras de Trabalho que você tiver durante a sua vida profissional. Idealmente, claro, você terá apenas uma CTPS durante toda a sua vida, mas pode ser que precise ter mais do que uma, seja por qual motivo for. Nesse caso, deve guardar todas.
Isso é necessário pois esse é o documento mais confiável que você pode ter para comprovar contribuições ao INSS, comprovar vínculos empregatícios e elucidar qualquer tipo de dúvida referente ao seu histórico profissional. Se houver alguma informação errada no seu CNIS, por exemplo, é a Carteira de Trabalho que poderá salvá-lo.
Porém, é necessário que a Carteira de Trabalho esteja preenchida de maneira correta. Caso o seu empregador preencha-a incorretamente (colocando outro cargo para pagar uma contribuição menor, por exemplo), é seu direito que isso seja retificado. Uma solução é ir até o RH da sua empresa para poder elucidar a questão. No entanto, caso o problema persista, sua única solução pode ser ajuizar uma reclamação trabalhista na Justiça.
3. Guarde todos os documentos de trabalho que puder
Para poder comprovar contribuições ao INSS e um vínculo empregatício, incluindo salários, horários e funções, é essencial que você guarde em uma caixa de fácil acesso em sua casa todo o tipo de documento que você possa acumular do seu trabalho. Estamos falando de itens como:
- contrato de trabalho;
- holerites;
- registros de ponto;
- fichas de registro;
- atas de reunião;
- fotografias internas;
- registros em vídeo de festas ou confraternizações;
- registros de viagens ou participação em conferências em nome da empresa;
- memorandos ou ofícios em seu nome.
Isso ajudará a provar perante o INSS que você realmente teve um vínculo empregatício naquela empresa, caso isso não apareça em seu CNIS por alguma razão. Além disso ajudará a comprovar o valor da contribuição, caso seu salário esteja descrito nesses documentos.
4. Se for autônomo, guarde documentos de abertura da sua empresa
Autônomos também podem precisar comprovar contribuições ao INSS. Portanto, é importante guardar documentos que registrem a sua atuação profissional como prestador de serviços ou comerciante.
Nesse caso, os dois melhores documentos a guardar são os de abertura da empresa e as guias de contribuição com os valores previdenciários.
5. Peça para o INSS reconhecer o seu PPP
Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (ou PPP). Trata-se de um documento emitido pela sua empresa registrando que você trabalhou em condições especiais, quando foi exposto a determinados agentes insalubres ou perigosos. Alguns anos de serviço nessas condições dão direito à aposentadoria especial.
No entanto, é necessário que o INSS reconheça esse período trabalhado e, portanto, reconheça seu PPP. O Instituto Nacional de Seguridade Social pode não reconhecer o período trabalhado de cara. Se você deixar para validar esse tempo apenas no seu pedido de aposentadoria, pode ficar algum tempo no “limbo” até que a situação se acerte, sem poder coletar seu benefício. Vale a pena contactar um advogado previdenciário para que ele ajude no processo de validação do seu PPP perante o INSS.
Pronto! Com essas 5 dicas, ficou mais fácil comprovar contribuições ao INSS, não é mesmo? Caso você tenha alguma dificuldade por causa de algum imprevisto, já tem alguns recursos em mãos para poder reverter a situação da melhor forma possível.
É fato que a aposentadoria é um momento essencial na vida de um profissional. São décadas de trabalho que culminam nesse momento de descanso e lazer. Portanto, é essencial se planejar do jeito certo para poder ter uma vida o mais confortável possível. Quer saber mais sobre como você pode se preparar para isso? Então leia agora mesmo o nosso artigo especial sobre o planejamento previdenciário!