Você sabia que 8 em cada 10 aposentadorias concedidas pelo INSS contam com erros de cálculo que afetam o valor do benefício? Por isso que é muito importante que o aposentado saiba do seu direito de revisão de aposentadoria.
O processo da revisão de aposentadoria e benefícios é muito simples e direito de todo e qualquer beneficiário do INSS. Ele consiste em solicitar ao Instituto que reveja o cálculo e a aplicação das regras e interpretações na hora de chegar ao valor do benefício, de modo a obter um rendimento mais justo.
Quer saber como o processo da revisão de aposentadoria e benefícios funciona? Será que você tem direito a ele? Então siga a leitura para saber mais sobre o assunto!
O que dá base para um pedido de revisão de aposentadoria?
Não é nenhum segredo que o Direito Previdenciário é uma área muito complexa, com diversas regras e diferentes interpretações da mesma legislação.
Além disso, também é verdadeiro o fato de que o Direito Previdenciário está em constante adequação, com mudanças importantes sendo aplicadas na Lei de maneira consistente. Basta ver a recente Reforma da Previdência, aprovada em 2019, que alterou bastante o panorama da concessão de aposentadorias e outros benefícios.
Por causa de toda essa complexidade e constante mudança, é normal que existam benefícios para aposentados ou pensionistas do INSS que sejam concedidos com algum erro. Afinal, uma determinada regra pode ter sido negligenciada na hora da concessão ou pode ter sido interpretada de maneira desfavorável a quem pede o benefício.
Além disso, existe o fato de que os cálculos previdenciários (que são as contas de matemática para chegar ao valor do benefício) são naturalmente complexos. Não é raro que eles incluam um erro que mude consideravelmente o valor do benefício.
Todo esse cenário colabora para o dado que vimos na abertura deste artigo: de acordo com o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, de cada 10 aposentadorias concedidas pelo INSS, cerca de 7 ou 8 delas contam com um erro.
Por causa disso, é direito pleno do cidadão solicitar ao INSS uma revisão de aposentadoria e benefícios, caso considere que tenha sido prejudicado no cálculo previdenciário ou na aplicação das regras da Previdência.
O objetivo desse processo, portanto, é que o valor do benefício seja revisto, de maneira a melhor representar a aplicação das regras e do contexto de cada pessoa.
Quem tem direito a fazer esse pedido?
Qualquer pessoa que recebe um benefício do INSS pode pedir a revisão do valor recebido. Não é necessário cumprir qualquer tipo de requisito para isso. Basta considerar que há alguma injustiça ou erro no valor que está recebendo.
No entanto, é importante ter em mente dois detalhes essenciais sobre a revisão de aposentadoria e benefícios. O primeiro deles é o fato de que o valor pode, inclusive, diminuir na hora de ser recalculado.
Pois é: caso o INSS tenha cometido um erro “para mais” na hora da concessão de uma aposentadoria ou benefício, ele poderá ajustar o valor e o cidadão passa a receber menos. No entanto, não fique intimidado com isso! No fim do artigo, vamos ensinar uma maneira para que esse cenário seja evitado.
Já o segundo detalhe a ter em mente é que existe um prazo máximo para solicitar a revisão. Quando o cidadão recebe uma carta de concessão de aposentadoria ou benefício, vem escrito que “É de 10 (dez) anos o prazo para revisão do ato de concessão, conforme lei 8.213/91, artigo 103“.
Muitas pessoas interpretam essa frase como se fossem obrigadas a esperar por 10 anos para pedir a revisão, quando na verdade é o contrário. O cidadão tem, no máximo, 10 anos para pedir a revisão. Depois disso, perde o direito, segundo a lei.
É preciso contar com um advogado para a revisão de aposentadoria?
Como prometido, vamos ensinar uma maneira eficaz para evitar que o pedido de revisão de aposentadoria diminua o valor do benefício que você recebe do INSS.
Em vez de fazer o processo todo por conta própria, o ideal é contar com um advogado previdenciário que possa cuidar disso para você. O principal benefício de contratar um especialista é que ele poderá simular todo o procedimento antes dele ser realizado.
Como o advogado é especializado no assunto e conhece toda a complexidade do Direito Previdenciário, ele poderá orientar você sobre o que é o melhor a se fazer. O profissional poderá fazer os cálculos ao seu lado, revisar todo o seu processo, identificar erros e auxiliar sobre o que deve ser feito.
Por exemplo, suponha que você tenha esquecido um documento que comprova um período especial de contribuição que não foi considerado. Ou, então, um laudo que mostre o direito a receber a aposentadoria especial por ruídos.
Tudo isso pode ser identificado pelo advogado previdenciário, que vai ajudar a obter a documentação necessária e fazer os cálculos para saber se há risco da sua aposentadoria diminuir na revisão.
Viu só como é possível fazer a revisão de aposentadoria e benefícios de maneira mais segura e eficiente? Se você considera que deveria receber um valor maior do que o atual, entre em contato com a gente e saiba como podemos ajudar!