Todos os dias nós acordamos para trabalhar, fazemos o nosso melhor e contribuímos com a sociedade. Nesse contexto, todos os meses fazemos uma contribuição para o INSS, seja por via do contrato de trabalho CLT, seja pelas opções que os autônomos têm para isso. No entanto, mesmo assim, é possível que tenhamos o acesso ao benefício negado quando precisamos dele.
Pois é. Infelizmente, não é raro um contribuinte precisar de um benefício do INSS, seja o auxílio-doença, seja o salário-maternidade, pensão por morte ou outros, mas não recebê-lo. Na verdade, a situação pode ser tão constante que existem até mesmo motivos comuns para essa rejeição.
Quer saber quais são as causas mais comuns para um benefício negado e como evitá-las? Então siga a leitura do artigo abaixo!
1. Problemas na documentação é a causa mais comum de benefício negado
A razão mais comum para um benefício recusado é que ele tenha problemas com a documentação entregue ao INSS. Afinal, é fato que existem muitos documentos que precisam ser apresentados para solicitar um benefício na Previdência Social e as chances de um deles ter problema é alta. Por exemplo, cada tipo de aposentadoria exige uma documentação própria. Para piorar, muitos documentos podem ter muitos anos, o que pode gerar problemas por conta própria. Além disso, por algumas questões envolverem situações de muitos anos atrás, é possível que não se tenha mais o documento que comprove algo do passado.
Outros problemas com a documentação acontecem por causa de outras pessoas e não do segurado. Por exemplo, para poder ter a aposentadoria especial, é necessário ter o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Esse documento é emitido pela empresa que contratou o profissional e, caso ela não o entregue, o segurado terá dificuldades para comprovar o período de trabalho em ambiente insalubre.
Para evitar esse tipo de problema, é importante verificar com antecedência todos os documentos solicitados antes de pedir um benefício e providenciá-los. Caso os documentos não dependam de você, é essencial explorar as suas opções (inclusive judiciais) para obtê-los.
2. Dados incompletos no Extrato Previdenciário também geram negativas
O CNIS (também chamado de extrato previdenciário) é um documento onde constam todas as informações sobre a vida laboral do beneficiado. Ele é necessário para pedir alguns benefícios, mas pode estar incompleto ou com informações incorretas. Caso ele não esteja preenchido corretamente, os benefícios requeridos podem não ser aprovados.
Portanto, é necessário emitir o documento, verificá-lo e ver se não há alguma pendência por lá (como a PEXT). Se houver, é importante corrigir o problema antes de solicitar qualquer coisa do INSS para não ter o benefício negado.
3. Não conformidade dos requisitos básicos é mais comum do que parece
Cada benefício do INSS tem uma série de requisitos. Por exemplo, o auxílio-doença exige um tempo de carência antes do segurado solicitá-lo, a não ser que a incapacidade temporária seja obtida por causa do trabalho, ou seja: se a pessoa se machucar em casa, o auxílio-doença só pode ser solicitado depois do período de carência. Se for no trabalho, pode ser a qualquer momento.
Além desse requisito, existem muitos outros e para vários benefícios diferentes. Portanto, é importante verificar exatamente cada requerimento para o benefício que você busca de modo a evitar que seu pedido seja recusado pelo INSS.
4. Erros do INSS também podem acontecer com certa frequência
Em muitos casos, a explicação para um benefício negado está no segurado. Pode ser um documento com problema, um requisito não cumprido ou algum tipo de falha no seu histórico.
Mas, em outros casos, o problema pode ser com o INSS. O Instituto Nacional de Seguridade Social não é perfeito, claro, e pode cometer erros na hora de analisar dados, procedimentos ou requerimentos. Afinal, os servidores são humanos e passíveis de erros.
Portanto, o benefício pode ser recusado porque algum dado foi processado erroneamente, por exemplo. Isso significa que, mesmo que você tenha feito tudo certo (ou talvez principalmente por isso), é necessário avaliar todo o processo de análise e entrar com um recurso, caso você tenha seu benefício negado apesar de cumprir todos os requisitos para recebê-lo.
5. Não passar pela perícia médica é uma razão de negativa
Em alguns benefícios específicos do INSS, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, é necessário passar por uma perícia médica para confirmar a necessidade do recurso.
Em alguns casos, o médico perito escolhido pode não ser um especialista no caso em questão e, portanto, pode não ter as condições de avaliar adequadamente a situação. Nessas situações, o segurado pode entrar com um recurso e solicitar nova avaliação por parte de outro médico perito.
Como resolver esses problemas e conseguir o benefício negado?
Você possui basicamente três opções quando tem um benefício negado por parte do INSS. São elas:
- aceitar a decisão;
- entrar com um recurso;
- ingressar com ação judicial.
Se o problema em questão for alguma falha de documentação ou erro na análise do INSS, pode ser mais fácil resolver com um recurso. Isso porque é “fácil” corrigir a questão e tentar novamente.
Entretanto, em casos mais sérios, como um auxílio-doença ou pensão por invalidez recusado na perícia médica, a solução mais comum é entrar com ação judicial. Isso porque o juiz vai indicar um médico especialista, capaz de fazer uma avaliação mais precisa.
Pronto! Agora que você já entendeu como evitar ter seu benefício negado, é hora de colocar a mão na massa. Siga as nossas dicas para não ter problemas em receber seus direitos após contribuir com a Previdência Social. Se precisar de alguma ajuda em relação a algum benefício negado, entre em contato com a gente e saiba como o nosso time pode ajudar!